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| Foto: TV Integração/Reprodução |
Uma jovem de 23 anos pode ir a júri popular após ter sido denunciada por um médico ao confessar que realizou um aborto.
A defesa alega que o médico não seguiu o Código de Ética do pelo Conselho Federal de Medicina, no que diz respeito à preservação do sigilo profissional na relação entre médico e paciente.
O caso aconteceu em outubro de 2020, quando ela deu entrada na Santa Casa de Misericórdia de Araguari, no Triângulo Mineiro, após sofrer complicações por conta do procedimento realizado em casa.
O processo corre em segredo de Justiça, mas os advogados da jovem deram detalhes ao g1. Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver contaram que ainda na sala de urgência e emergência do hospital, a cliente foi interrogada, algemada e mantida sob escolta da Polícia Militar (PM) durante os três dias em que ficou internada.
Ela não teve a prisão em flagrante ratificada e está em liberdade. Após o ocorrido, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma ação em que pede que ela seja presa pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de aborto e ocultação de cadáver.
A reportagem entrou em contato com o MP e aguarda resposta. Também foi feito contato com a Santa Casa de Araguari , mas não houve retorno.
Atendimento e confissão
Segundo os advogados da jovem, no dia 2 de outubro de 2020, ela foi levada para a policlínica de uma cidade do interior de MG com um quadro grave de hemorragia. Em seguida, transferida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Na unidade de saúde ela foi atendida pelo médico plantonista, que acionou a PM. Em seguida, os policiais teriam algemado a paciente pelas mãos e pés no tempo em que ela ficou no hospital.
De acordo com a defesa, a jovem confessou ter feito o aborto e disse que o feto estava na casa dela. Os policiais foram até o local, o recolheram e encaminharam para realização de exames em Belo Horizonte.
O primeiro deu resultado inconclusivo para o fato se o feto chegou a respirar ou não. Em exame posterior, concluiu-se que ele chegou a respirar.
Acusações contra a paciente
Após a ação do MPMG, a jovem responde por:
homicídio duplamente qualificado;
tentativa de aborto;
ocultação de cadáver.
A gente considera que essas duas acusações [tentativa de abordo e homicídio duplamente qualificado] são absurdas, inclusive a segunda é imprópria porque ela não tinha condições de saber se o feto respirava ou não e se houvesse seria um infanticídio, jamais homicídio.
— Alberto Toron, advogado de defesa da paciente
Agora, a defesa aguarda a Justiça proferir uma decisão de pronúncia, ou seja, se a jovem irá ou não a júri. Ainda conforme o advogado, o Ministério Público fez o pedido de prisão alegando que ela "vive a vida normalmente, sem arrependimentos".
"A defesa sustenta que na raiz da investigação há uma ilegalidade, uma ilicitude na coleta de provas porque o médico delatou a paciente quando na verdade ele deveria guardar sigilo", completou o advogado.
Comportamento do médico plantonista
Os advogados da paciente, Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver afirmam que o médico não respeitou o sigilo profissional na relação entre médico e paciente.
Já o advogado do médico que denunciou a jovem, Pedro Alexsandro de Sousa, informou ao g1 que não há processo vigente contra o cliente dele e que ele deve atuar apenas como testemunha no processo. Leia mais clicando aqui
Do G1, Luís Fellipe Borges e Victória Jenz, g1 Triângulo
