Sede do Idema no RN — Foto:
Divulgação
O Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) prorrogou nesta terça-feira
(26) a suspensão dos prazos nos processos de auto de infração e notificações
até o dia 4 junho. A Portaria Nº 035/2020 foi publicada no Diário Oficial do
Estado e também prorroga o fechamento temporário do Cajueiro de Pirangi.
A suspensão acontece durante
o mesmo período em que está em vigor o atual decreto estadual de restrições
sociais em função do novo coronavírus.
Dessa forma, estão suspensos
os prazos para apresentação de defesa e interposição de recurso nos Processos
de Auto de Infração, bem como os prazos para cumprimento de notificações
emitidas pelo Idema e que demandem o protocolo de documentos. Os documentos podem
ser protocolados pelo e-mail aloidema@rn.gov.br.
“Esse é um momento em que
devemos buscar maneiras que respeitem o distanciamento social, porém, enquanto
poder público, devemos garantir a segurança jurídica e continuar atuando com
responsabilidade”, disse Leon Aguiar, diretor geral do Idema.
As cópias dos processos
podem ser obtidas de maneira virtual através do e-mail
idemarn.atendimento@gmail.com.
O Idema informa ainda que
qualquer dúvida sobre fiscalização ambiental pode ser tirada pelos telefones
0800.281.1975 e (84) 98146-6243.
Cajueiro de Pirangi
Com a portaria, ficou
estabelecido que o Cajueiro de Pirangi permanecerá fechado enquanto durar os
decretos estaduais que visam conter o avanço do coronavírus.
DO G1 RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário