sexta-feira, 8 de maio de 2020

AGU pede que STF reconsidere decisão sobre Ramagem


A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconsidere a decisão que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

O pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que concedeu uma liminar impedindo a posse de Ramagem, foi feito na quinta-feira (7). Para suspender a posse, o ministro disse que haveria indícios de que a nomeação não respeitava os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Ao STF, a AGU pede que o direito e a prerrogativa do presidente de nomear Ramagem para a direção-geral da PF sejam reestabelecidos.

"Dessa forma, sendo incabível a via processual eleita, requer seja o feito extinto sem julgamento de mérito, restabelecendo-se o direito e a prerrogativa do Presidente da República de promover a nomeação de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz o texto da AGU.


DO R7 PLANALTO


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