Mercado
Público de Areia Branca — Foto: Site da Prefeitura de Areia Branca
As
cidades de Areia Branca e Olho D'Água do Borges, no interior do Rio Grande do
Norte, decretaram nesta sexta-feira (12) o lockdown (isolamento social mais
rígido) no combate ao novo coronavírus. Entre as medidas em comum, os dois
municípios vão controlar a circulação de pessoas e veículos em espaços
públicos.
A
Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento
no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o
sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de
UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao
isolamento social com as medidas já adotas anteriormente.
De
acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da
quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos,
além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no
cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 359 casos e 31
mortes.
Em
Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a
proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e
só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um
trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1
hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade.
Está
proibida a "circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços
e vias privadas equiparadas a vias públicas". As exceções são para as que
se deslocam para atendimento médico, assistência veterinária, trabalhos
essenciais, entrega de bens essenciais ou assistência para grupos de risco,
entre outras situações.
Serviços
pedidos por "aplicativos, telefone ou outra via remota para serviços de
entrega (delivery) são permitidos, à exceção da modalidade ponto de coleta
('take away')". O decreto proibiu também a comercialização de bebidas
alcoólicas ou similares, inclusive em supermercados.
O
controle de veículos será feito por bloqueios e interdições de vias, além de
barreiras e blitze de fiscalização na cidade. Só podem transitar veículos de
serviços essenciais ou estabelecimentos em funcionamento, além de táxis,
mototáxis e serviços de aplicativo desde que para fins de saúde. Haverá o
controle também na entrada e saída da cidade.
"Entendemos
que o isolamento social rígido vai nos ajudar a conter o fluxo de pessoas em
nosso município, que tem uma situação atípica por ser um ponto de fluxo devido
às nossas atividades econômicas com portas de entrada por terra e mar",
disse a prefeita Iraneide Rebouças.
Olho
D'Água do Borges
Em
Olho D'Água do Borges, o decreto terá vigor até o dia 22 de junho, com controle
da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas,
"objetivando reduzir a velocidade da propagação da doença". A
prefeitura da cidade também considerou o aumento no número de casos no
município e as medidas mais rígidas da Sesap no último decreto publicado.
O
decreto diz que está "determinantemente proibida a circulação e
permanência de pessoas em vias públicas, praças, calçadas ou em espaços e vias
privadas equiparadas a vias públicas" e que haverá blitz de fiscalização
em pontos da cidade para garantir o cumprimento do decreto.
As
pessoas só poderão sair de casa para serviços de saúde ou essenciais, como
supermercados, frigoríficos, farmácias, padarias ou postos de combustíveis.
Além desses segmentos, as lanchonetes também vão poder funcionar, mas apenas na
modalidade delivery.
O
município adotou toque de recolher das 23h às 4h do dia seguinte, com exceção
para profissionais de saúde, farmácias, forças de segurança e vigilantes.
Bares, restaurantes e outro estabelecimentos similares estão proibidos de funcionar
com atendimento presencial.
Também
está proibida "a circulação de veículos particulares, bem como fica vedado
o serviço de transporte de passageiros, principalmente os que são realizados
por prestadores de serviços de outras cidades".
As
multas para descumprimento variam de R$ 200 a R$ 350. A cidade tem 9 casos
confirmados e nenhuma morte.
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