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Eleições
vão acontecer em 15 e 29 de novembro
Luis
Macedo/Câmara dos Deputados 02.06.2020
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O
presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta
quinta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições
municipais de 2020.
A
votação foi adiada de outubro para novembro devido à pandemia de coronavírus.
De acordo com o texto, aprovado no Senado e na Câmara, o primeiro e o segundo
turnos eleitorais vão acontecer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
"Eu
gostaria de agradecer a compreensão e a maturidade política da Câmara dos
Deputados em acompanhar a votação do Senado da República, uma votação histórica
para todos nós", comemorou Alcolumbre. O presidente do Congresso disse que
a decisão garante a proteção da vida dos brasileiros e o fortalecimento da
democracia.
Para
Alcolumbre, a postura do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís
Roberto Barroso, "respeitosa, institucional e republicana", foi
fundamental para o adiamento das eleições. "Quero registrar ao Brasil,
como disse, que a sua decisão [de Barroso] de buscar a conciliação, ouvindo os
especialistas na área da saúde, foi fundamental para o convencimento desta
Casa", disse Alcolumbre.
A
PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também estabelece
novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de
candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, a data de
posse dos eleitos continua sendo 1º de janeiro de 2021.
O
texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1º) e
pelo Senado Federal, em 23 de junho.
Alguns
deputados e senadores participaram do evento virtualmente. A mesa da sessão
solene contou com a presença do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o
primeiro vice-presidente do Congresso, Marcos Pereira (Republicanos-SP), o
ministro das Comunicações, Fábio Faria, e a deputada federal e 1ª Secretária da
Mesa do Congresso Nacional, Soraya Santos (PL-RJ), além de Alcolumbre.
Em
discurso durante a sessão, Marcos Pereira afirmou que decisão do Congresso
Nacional tem como objetivo salvar e preservar vidas e famílias dos brasileiros.
"Hoje
nós promulgamos um documento que representa mais uma vitória do bom senso e da
razão. Mais valiosa do que a vida política de uma nação é a própria vida dessa
nação", afirmou.
Segundo
Alcolumbre, foram produzidos cinco exemplares da emenda, destinados à
Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, ao Arquivo
Nacional e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
DO
R7
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