Docentes
se concentraram na frente da prefeitura — Foto: Reprodução
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Os
professores da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante, Região
Metropolitana de Natal, fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (6).
Segundo o sindicato da categoria, a manifestação acontece após a secretaria de
Educação local rescindir o contrato de 186 contratos temporários de professores
seletivos.
"Nós
queremos uma reposta válida, uma resposta coerentes. Nós somos formadores de
opinião, somos seres pensantes e não aceitamos desculpas esfarrapadas. Então,
por favor, ouçam nosso pronunciamento", disse uma das professores que
participaram do ato, que ocorreu na frente do prédio da prefeitura.
Os
professores alegam que o contrato tinha vigência até 31 de dezembro e por isso
não poderia ter sido quebrado. Já a prefeitura de São Gonçalo do Amarante
informa que o acordo prevê rescisão a "qualquer momento" e que
"os contratos venceram os prazos legais e estão, juridicamente, vetados de
serem estendidos", além de "não estar tendo aulas presenciais que
justifiquem prorrogar o prazo".
O
contrato obtido pela reportagem do G1 mostra que a validade do acordo, de fato,
se estende até 31 de dezembro, como argumentam os professores. No entanto, a
prefeitura afirmou que a data se trata de um erro da Secretaria de Educação e o
que prevalece é a cláusula sétima, que permite rescisão unilateral do
contratante.
"Através
de um decreto, Paulo Emídio resolveu rescindir os contratos de 186
trabalhadores seletivos da educação. Desta forma, mais de 200 salas de aula vão
ficar sem professores. Isso sem falar nos educadores da carga suplementar, que
tiveram suas atividades interrompidas pelo prefeito e ainda não receberam os
pagamentos de março e abril", disse o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública (Sinte/RN).
A
Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante também se pronunciou por nota
e alegou ainda dificuldades por causa da pandemia de Covid-19. Questionada
sobre a continuação das aulas de maneira virtual sem os professores, que foram
dispensados, a pasta informou que está "estudando escola por escola a
melhor forma".
Confira
trecho do pronunciamento da secretaria:
"Os
contratos rescindidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN,
no último dia 3 de julho de 2020, se tratam do processo seletivo de nº 001/2018
regido pela Lei Municipal 803/97, a qual não permite contratos temporários por
mais de 12 meses. Ou seja, os contratos venceram os prazos legais e estão,
juridicamente, vetados de serem estendidos.
Além
disso, é de conhecimento de todos a crise financeira causada pela pandemia de
Covid-19 e que tem afetado drasticamente os municípios brasileiros. Em São
Gonçalo do Amarante o repasse do Fundeb teve uma queda de mais de R$ 2 milhões,
de janeiro a maio, o que afetou diretamente os pagamentos de contratos e
fornecedores."
DO
G1 RN
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