O
Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de contenção ao novo
coronavírus (Covid-19) por mais 15 dias em decreto publicado nesta terça-feira
(5). O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra renova as normas de
isolamento social e traz a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais
públicos a partir de quinta-feira (7).
O
uso da máscara, que antes era apenas recomendado, passa a ser obrigatório para
o acesso aos serviços considerados essenciais, que permanecem abertos. O
equipamento de proteção - industrial ou caseiro - também vale para circulação
nas ruas e prática de atividades físicas em espaços públicos ou privados de uso
coletivo.
Os
estabelecimentos que funcionam em sistema de delivery também devem garantir a
disponibilização de máscaras de proteção aos funcionários. O acessório também
passa a ser obrigatório para os entregadores. O descumprimento do decreto
poderá resultar em multa e sanção penal, conforme o artigo 268 do Código Penal.
"Os
agentes de segurança ajudarão nessa fiscalização. Os policiais vão começar
dando o exemplo, porque todos eles já vão estar de máscara. Vão chegar no
local, abordar e orientar as pessoas. Entendemos que nem todo cidadão tem sua
máscara, mas o governo está fazendo um esforço para conseguir através de convênios
com empresas, que doaram sete milhões de equipamentos. Essas máscaras serão
distribuídas para a população também", destacou o coronel Francisco
Canindé de Araújo, secretário de Segurança Pública do RN, em entrevista ao Bom
Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Distanciamento
social mantido
O
decreto mantém as normas restritivas de isolamento em relação ao último texto
do dia 23 de abril. Além das atividades de assistência médica e de
comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já regulamentados
em decreto anterior, permanece o funcionamento de serviços essenciais. São
eles:
oficinas;
borracharias;
lojas
de autopeças;
hotéis
e pousadas;
agências
de emprego temporário;
serviços
de consertos de computadores;
lavanderias;
atividades
de seguro e de contabilidade;
serviços
de venda e locação de imóveis e automóveis;
barbearias
e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.
Restaurantes,
bares, lanchonetes e praças de food truck devem funcionar exclusivamente com
sistema de entrega ou com ponto de coleta dos alimentos. O consumo em mesas
nestes locais está proibido até 20 de maio.
Continuam
suspensas por mais 15 dias, a contar desta terça (5), atividades coletivas de
qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades
desportivas, feiras, exposições, passeatas e carreatas.
Todos
os edifícios de uso público que funcionem com sistema de ar climatizado devem
montar um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) para diminuir os
riscos de contaminação do novo coronavírus e organizar o número de pessoas por
metro quadrado dentro dos espaços.
O
novo texto obriga o uso de máscaras a partir de quinta-feira (7). Os municípios
que já adotaram a medida não terão prejuízos, segundo o governo estadual. As
aulas permanecem suspensas até 31 de maio nas redes pública e privada, no Rio
Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Educação pode autorizar a antecipação
das férias na rede pública.
DO
G1 RN
